Os Vereadores do PS na Câmara Municipal de Estarreja,
Fernando Mendonça e Manuel Pinho Ferreira, apresentaram a seguinte proposta,
que foi chumbada pelo Sr. Presidente da Câmara e os restantes 4 vereadores da
maioria PSD/CDS.
Em resumo: a proposta do PS visava alargar o âmbito da bolsa
de estudo atribuídas a todos os alunos carenciados que concorreram e não
apenas aos dez propostos pelo vereador. O PS propôs que a verba para pagar as
18 bolsas (4 mil euros), fosse retirada do montante previsto gastar na viagem
anual dos idosos à Quinta da Malafaia. Esta viagem, de um dia, custou 20 mil
euros à Câmara em 2011.
PROPOSTA
Na reunião de Câmara anterior, realizada no dia 22 de Março,
foram aprovadas as Bolsas de Estudo a atribuir no presente ano letivo aos
alunos do Ensino Superior, que concorreram nos termos do Regulamento em vigor.
Nessa votação o sentido de voto dos vereadores do PS foi a
abstenção, não tendo havido quaisquer declarações de voto nem quaisquer
comentários relativamente ao sentido de voto dos vereadores
Acontece que em comunicado enviado à Comunicação Social, o
vereador João Alegria – ao contrário do silêncio manifestado na reunião de
Câmara - teceu comentários acerca do sentido de voto dos vereadores do PS, nos
seguintes termos: «A JS de Estarreja mostraria de facto uma preocupação efetiva
e atitude positiva para com os jovens de Estarreja se, por exemplo, exigisse
aos Srs. Vereadores eleitos pelo Partido Socialista que votassem favoravelmente
a proposta de atribuir 10 bolsas de estudo para estudantes estarrejenses, com
menos condições sócio-económicas para que possam continuar a frequentar o
ensino superior, que o Executivo da Câmara Municipal aprovou na última reunião
de Câmara»
Assim sendo, e na sequência das declarações públicas do
vereador em causa, os Vereadores do PS entendem ser sua obrigação esclarecer o
seu sentido de voto, indo ao encontro, aliás, da preocupação expressa de que
todos os alunos com «menos condições sócio-económicas (e não apenas dez dos
concorrentes) possam continuar a frequentar o ensino superior», apresentando a
seguinte proposta:
- Atendendo à crise económica e ao momento excecional que o
país atravessa, as bolsas de estudo serão atribuídas em 2012, não apenas aos 10
alunos selecionados na proposta do Vereador, mas a todos os 18 alunos
constantes da listagem apresentada;
- Que a verba necessária para esse efeito (4 mil euros, no
total) seja retirada à dotação prevista para o habitual passeio de idosos à
Quinta da Malafaia, com natural reflexo na diminuição o número de idosos
participantes no passeio, situação amplamente justificada pela boa causa atrás
demonstrada.
- Que o senhor vereador em causa não repita a deselegância
de comentar as declarações dos seus colegas vereadores publicamente, quando não
tenha a dignidade de o ter feito no sítio e no momento certo das reuniões de
Câmara.
Requer-se, igualmente, que esta proposta, pela sua
importância, integre a ordem de trabalhos da presente reunião.
Estarreja, 12 de Abril de 2012
Os vereadores do PS na CME
Fernando Mendonça/Manuel Pinho Ferreira
