REFORMA DO PODER LOCALPresidente da Câmara de Estarreja com posições diferentes no mesmo dia!

A Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) presidida pelo Presidente da Câmara de Ílhavo, Eng. Ribau Esteves, sendo vice-Presidente, o Presidente da Câmara de Estarreja, Dr. José Eduardo de Matos, será uma das duas regiões-piloto do país onde vai ser testado um novo modelo de competências, financiamento, gestão e transferência de recursos no âmbito da Reforma da Administração Local.

Ou seja, Estarreja vai ser uma das cobaia para os testes do Governo PSD/CDS.
Pela imprensa regional sabemos que o Presidente da Câmara de Estarreja, enquanto vice-presidente da CIRA, considera que a escolha da região de Aveiro como região piloto da reforma da Administração Local é um privilégio, pois afirma que “é o reconhecimento da fortaleza institucional e política” da região.

Porém, o Presidente da Câmara de Estarreja, enquanto eleito pelo PSD, subscreve a primeira tomada de posição do PSD de Estarreja que considera a reforma do poder local “inoportuna, infeliz e errada”.
Em que é que ficamos? Como é que a mesma pessoa, no mesmo dia, subscreve uma posição como vice-presidente da CIRA e outra como eleito em Estarreja?

Com o representante máximo de Estarreja com estas duas posições antagónicas, percebe-se que Estarreja não só vai ser cobaia, como o Governo PSD/CDS vai fazer do concelho exactamente o que quer.

Isto perante a passividade dos 4 Presidentes de Junta todos eleitos pelo PSD, que estão em risco de ficar sem freguesia, sem que tenham mexido um dedo.

Quando quem tem o poder em Estarreja opta por não encarar os problemas, por tomar posições dúbias e praticar a demagogia para enganar os mais influenciáveis da sociedade, temos de temer o pior para o concelho.

Mas isto não é nada a que já não estejamos, infelizmente, habituados.

Estarreja, 25 de Outubro de 2011
Comissão Política do PS Estarreja

PS ESTARREJA REÚNE COM AUTARCASSOBRE REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL

CONCELHIA DE ESTARREJA DEFENDE EXISTÊNCIA DE
CRITÉRIOS ALTERNATIVOS PARA A REORGANIZAÇÃO DAS FREGUESIAS

A Secção de Estarreja doPartido Socialista promoveu esta quinta-feira, 13 de Outubro, uma reunião comos autarcas de freguesia, membros da Assembleia Municipal e vereadores, paraapreciar e debater a proposta de reforma administrativa para a administraçãolocal apresentada pelo Governo PSD/CDS.
Do debate, que se centrou emgrande parte no objectivo de redução e extinção do número de freguesias, o PSEstarreja entende, desde logo, que o documento se apresenta, em grande parte,como um arrazoado de intenções vagas, susceptíveis de duvidosas interpretações,cuja aplicabilidade não se afigura pacífica e cuja utilidade está, em muitosdos seus aspectos, longe de estar demonstrada, como se verifica, aliás, no casodo concelho de Estarreja.

Em Estarreja, o governo propõea manutenção de Fermelã, Canelas e Avanca enquanto freguesias autónomas e impõea agregação das restantes: Beduído, Salreu, Veiros e Pardilhó, sem que seentenda a lógica.
O PS entende que os critériosconstantes na proposta do Governo são incoerentes, insensatos e desrespeitam a lógicaterritorial e social do município.
O PS defende, desde logo, adiscussão sobre a necessidade de se extinguir freguesias no concelho deEstarreja.

Em qualquer dos casos, deverãoser apontados critérios alternativos aos propostos pelo governo, que se adequemàs vicissitudes de natureza territorial, social e cultural do concelho deEstarreja.

É, igualmente, imperiosoauscultar as populações e envolvê-las em todas as fases do processo, no qual o PS e os seus autarcas se comprometem a estar atentos e actuantes.
É agora o tempo certo para ofazer, mas não se vê a Câmara de Estarreja nem as Juntas do PSD/CDS a tomaremqualquer posição sobre o assunto, pactuando, assim, com os critérios apresentadospelo Governo do PSD/CDS. Assim, perde-se um tempo, que poderá revelar-se fatalpara a defesa dos verdadeiros interesses do concelho de Estarreja.

ComissãoPolítica do PS Estarreja Estarreja,
14 de Outubro de 2011

BIORIA DESTRUÍDO PELO FOGOE A CÂMARA É COMO SE NÃO EXISTISSE

Durante mais de 4 dias o fogodestruiu uma vasta área de vegetação inserida na zona protecção especial da Riade Aveiro, no concelho de Estarreja, cuja dimensão não está ainda calculada masque se estima em mais de 100 hectares.A ocorrência, já de si muitograve, ganha uma gravidade acrescida pelo facto de ter sido destruída grandeparte da área ocupada pelo BIORIA, projecto ambiental no qual têm sido, aolongo dos últimos anos, efectuados avultados investimentos, tanto em meios materiaiscomo humanos.
O Partido Socialista lamenta profundamentea perda desse património natural e ambiental de Estarreja. E por se tratar deuma riqueza ecológica de valor incalculável, a sua destruição não pode passarem claro.

O PS repudia antes de mais osilêncio da Câmara Municipal de Estarreja face a um desastre ecológico destadimensão ocorrido no município.
Não se compreende que sendo aCâmara a entidade gestora e principal financiadora do Projecto Bioria e sendo aProtecção Civil Municipal uma responsabilidade do Presidente da Câmara, nem umaexplicação ou uma palavra se tenha ouvido, até agora, sobre a ocorrência.

O PS e a população deEstarreja exigem saber, em concreto:
- Face ao património ecológicoem causa e aos elevados montantes de dinheiro do município investidos noprojecto, que tipo de meios de detecção e de prevenção a Câmara tinhadisponíveis no local prontos a actuar de imediato face a situações destas?
- Que diligências foramtomadas pela Protecção Civil Municipal e que meios foram accionados para atacaro incêndio logo após a sua detecção?
- Como é que o Presidente da CâmaraMunicipal de Estarreja, responsável máximo pela Protecção Civil Municipal,explica ou aceita pacificamente que um fogo num terreno plano, sem acidentesgeográficos, tenha reacendimentos sucessivos ou dure 4 dias a apagar?
- Que tipo de diligênciasefectuou o Presidente e responsável máximo pela Protecção Civil Municipal, parasensibilizar o Governo, os Serviços centrais da Protecção Civil, os Bombeiros eas forças no terreno, para a utilização de todos os meios necessários – face aobem em causa –  para evitar que oincêndio tomasse as proporções que tomou?
- E tendo-se verificado, comoparece ser o caso, reacendimentos e suspeita de mão criminosa, que diligências efectuouo responsável pela Protecção Civil Municipal, junto das autoridades, no sentidode ser acautelada a prática continuada dos crimes?
- Porque é que não se ouviuaté agora, da parte da Câmara, uma única palavra sobre o assunto?

Este incêndio no BIORIArevela, uma vez mais, uma total ausência da Câmara face reais problemas doconcelho.
Lesta a aparecer nas viagenscom idosos que custam vinte mil euros ao município, ágil a anunciar pontespedonais que custam mais de 500 mil euros, orgulhosa a revelar a observação deum novo “passarinho americano” no BIORIA, esta Câmara esconde-se nos momentosem que a sua presença é exigida e sua actuação necessária.
A catástrofe ambiental que durantequatro dias destruiu este património ecológico e a consequente ausência dequalquer sinal por parte da Câmara é mais um triste exemplo o que temos àfrente dos destinos desta terra. Estarreja é hoje uma terra à deriva e sem rumo.
Falta, de facto, quem oriente.Falta, de facto, quem mande!
 
PARTIDO SOCIALISTA
Concelhia de Estarreja