quinta-feira, 7 de maio de 2009

DÚVIDAS QUANTO AO INVESTIMENTO DA CINCA EM ESTARREJA
Requerimento do PS Estarreja
enviado ao Presidente da Câmara

Exmº Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Estarreja

Na Deliberação 363/2008, de 09.12.2008, da Câmara Municipal de Estarreja lê-se que, o Sr. Presidente apresentou a candidatura da CINCA – Companhia Industrial de Cerâmica, S A, à “…aquisição de uma área no Eco-Parque Empresarial de Estarreja, na ordem dos 400 mil a 450 mil m2, e destinada à instalação de actividades de Produção, Armazenagem e Comercialização de ladrilhos cerâmicos, centralizando toda a actividade neste local. O projecto prevê um número de postos de trabalho inicial da ordem dos 700 e de 1020 no final do projecto, comportando um investimento faseado …num horizonte de 15 anos e com um montante da ordem dos 300 milhões de euros.”

Ou seja, a notícia foi dada como se a CINCA estivesse a prever fechar as suas instalações espalhadas pela Mealhada, Ílhavo, Albergaria-a-Velha e Santa Maria da Feira, para abrir uma fábrica em Estarreja, onde centralizaria toda a sua actividade.

Nem vale a pena, neste momento, referirmo-nos ao facto de, no contrato promessa, ter sido acordado que o mesmo não produz os efeitos previstos na lei para este tipo de contrato (perda de sinal ou devolução do sinal em dobro, consoante a parte faltosa for o promitente comprador ou o promitente vendedor…), uma vez que nem terrenos disponíveis existem, legalizados, para a sua instalação…

Acontece que o jornal “Terras da Feira”, de 4 de Maio de 2009, transcreve declarações do Presidente da Câmara de Santa Maria da Feira, Alfredo Henriques, que afirma: “A Câmara falou com a CINCA sobre este processo. O que vai nascer em Estarreja é uma plataforma logística, para servir as cinco unidades da empresa”, sublinhando “não haver previsão de despedimentos” na unidade de Fiães. O autarca deu nota que Estarreja cedia 45 hectares de terreno plano, que a Feira “não tem”. Ou seja, o Presidente de Santa Maria da Feira afirma que falou com a CINCA e o que a CINCA pretende instalar em Estarreja é um armazém.

Perante isto, e a bem dos interesses de Estarreja, o PS Estarreja requer resposta à seguinte questão:
- Dado que as notícias dadas pelos Srs Presidentes das Câmaras de Estarreja e Santa Maria da Feira são totalmente contraditórias, pretendemos saber qual dos dois está a mentir? É que é impossível ambos estarem a dizer a verdade!


Estarreja, 07 de Maio de 2009
A Presidente da Comissão Política Concelhia de Estarreja
Marisa Macedo

quarta-feira, 6 de maio de 2009

OPINIÃO
Cego é aquele que não quer ver

A construção do novo hospital para Estarreja é uma questão demasiado séria.
Representará, talvez, aquilo em que mais acredito na política. A capacidade de alguns para, no exercício de funções políticas e públicas, fazerem o melhor pela sua terra e pelo seu povo.
Não estou aqui para alimentar polémicas. Como disse anteriormente, este assunto é demasiado sério! Estou aqui para expor o que sei sobre o assunto, manifestando aquilo que penso.
Devo dizer que são objectivas as razões porque decidi escrever sobre este tema. Sou vereadora na Câmara Municipal de Estarreja, eleita pelo Partido Socialista, e nunca esperei ouvir, sobre este assunto, tanta falsidade.
Devo confessar que o Dr. José Eduardo Matos já não me consegue surpreender. A retórica utilizada na última Assembleia Municipal, é sinal claro da tentativa para ludibriar os presentes, fazendo crer que a questão do novo hospital é já uma sua questão antiga e para a qual até já comprou terrenos!
E eu pergunto, quando é que se ouviu ou viu o Sr. Presidente da Câmara defender um novo hospital para Estarreja? Que diligências tomou? Que estudos desenvolveu? Que terrenos comprou, quando comprou e para que servirão?
Há detalhes que parecerem insignificantes, mas que nesta, como em outras boas histórias, fazem toda a diferença.
Reconheço que será difícil ao Sr. Presidente aceitar o facto de ver ser construído um novo hospital em Estarreja contra a sua vontade. Deve, aliás, ser inédito no país um Presidente de Câmara receber um hospital contra a sua vontade, mas é o que está a acontecer em Estarreja!
Porém, reconheço que lhe será difícil aceitar que tenha sido o PS, através do trabalho desenvolvido pela Administração do HVS e pela concelhia de Estarreja, a conseguir demover o seu próprio governo numa decisão que agradava a muitos e que, como ainda ontem o disse o Sr. Secretário de Estado da Saúde, Dr. Francisco Ramos, estava tomada. Foi preciso muito empenho e muito mais garra para se conseguir este resultado.
Vejam-se os factos:
Em finais de Novembro de 2006, contestava-se a decisão do Governo em encerrar as urgências do Hospital Visconde de Salreu, através de um manifesto produzido pela Câmara Municipal de Estarreja que, por decisão da exclusiva responsabilidade do Dr. José Eduardo Matos, não contou com a colaboração e envolvimento dos vereadores do Partido Socialista. Tendo sido apenas dado conhecimento de um rascunho que se viria a transformar em documento final.
Posteriormente, em Julho de 2007, durante a assinatura e homologação do protocolo entre a Câmara Municipal de Estarreja e o Ministro da Saúde, ficámos a conhecer mais um discurso lamurioso do Dr. José Eduardo Matos relativamente a este assunto.
E depois? Depois, jamais nos poderemos esquecer que durante os períodos conturbados em que se faziam manifestações contra o governo, pelo fecho das urgências, andava o Sr. Presidente da Câmara de Estarreja distraído, a lamuriar-se, como sempre, “com a vela na mão” a ver por onde parariam as modas.
Mais tarde, em Julho de 2008, na sequência do protocolo que previa a transferência de 2 milhões de euros para instalar uma Unidade de Cuidados Continuados no edifício actual do Hospital do Visconde de Salreu, no âmbito da requalificação do Serviço Nacional de Saúde, vimos o Sr. Presidente colocar-se ao lado da decisão do Governo, sem sequer a questionar. O Dr. José Eduardo de Matos queria gastar 2 milhões de euros para colocar um paralelepípedo em cima do actual hospital…
Já em Setembro de 2008,o PS Estarreja avança com uma proposta de construção de um novo hospital para o concelho, com base num estudo que em finais de Agosto, princípios de Setembro de 2008, a Administração do Hospital do Visconde de Salreu deu a conhecer ao PS local a propósito da sua ampliação.
Mas só em Novembro de 2008, por ocasião do encerramento das urgências, quis o Sr. Presidente da Câmara convocar o executivo para participar numa reunião com elementos da ARS do Centro, do HVS e do Centro de Saúde de Estarreja. Objectivamente o Dr. João Pedro Pimentel, presidente da ARS do Centro, apresentou um ponto de situação relativamente ao cumprimento do protocolo assinado, tendo-se verificado um excelente nível de execução das medidas previstas. Foi articulado o ensaio do encerramento das urgências do HVS entre as 0 e as 8h, tendo o Sr. Presidente da Câmara solicitado à ARS do Centro a emissão de um comunicado explicativo da situação, para ser distribuído à população. Objectivamente o Sr. Presidente da Câmara de Estarreja, Dr. José Eduardo de Matos, quis desacreditar o PS local pela opção tomada, bem como eliminar qualquer tipo de responsabilidade que o relacionasse com o fecho das urgências em Estarreja. Assim poderia continuar de vela na mão.
Ainda me recordo do discurso do Dr. José Eduardo de Matos nessa reunião, tentando ridicularizar a posição assumida pelo PS Estarreja a favor da construção do novo hospital, centrando aí as suas críticas e dirigindo-as especificamente e naquele momento a quem aí representava o PS Estarreja no actual executivo.
Depois disto, se dúvidas houvessem sobre a posição do Dr. José Eduardo de Matos e da coligação que representa, acerca da questão do HVS, julgo que as mesmas se dissiparão pelas posições que foram assumidas publicamente e que são hoje sobejamente conhecidas, através da imprensa escrita e da própria blogosfera
E, quem ontem assistiu ao discurso do Sr. Secretário de Estado da Saúde, Dr. Francisco Ramos, por altura da tomada de posse do novo presidente do conselho de administração do HVS percebeu o papel da Câmara Municipal de Estarreja em todo este processo: a disponibilização de terrenos e nada mais.
E já agora a propósito dos terrenos, convém saber-se que estes são da CME desde a década de 80, altura em que foram comprados pela Câmara presidida pela Dª Lurdes Breu aquando da construção da Urbanização da Teixugueira.
O Presidente da Câmara não teve nada a ver com o novo Hospital.
Cego é aquele que não quer ver


Catarina Rodrigues
Vereadora da Câmara Municipal de Estarreja
Estarreja, 5 de Maio de 2009

terça-feira, 5 de maio de 2009

COMUNICADO
O NOVO HOSPITAL:
UMA GRANDE VITÓRIA PARA ESTARREJA









O início da história do que há-de ser o novo hospital de Estarreja

1º Na sequência da decisão governamental de construir um “paralelepípedo” por cima do actual edifício, foi celebrado o protocolo que previa a transferência de 2 milhões de euros para a Administração do Hospital Visconde de Salreu, em 22 de Julho de 2008, para aí ser instalado uma Unidade de Cuidados Continuados, no âmbito da requalificação do Serviço Nacional de Saúde.

2º Ao contrário do que afirma agora o Sr. Presidente da Câmara, não havia qualquer estudo comparativo entre três possíveis alternativas, porque a decisão estava tomada, com o seu conhecimento e com a sua total concordância.

3º Inconformados com tal decisão, em finais de Agosto, início de Setembro do ano passado, o Dr. Rui Crisóstomo e a Enf. Lucinda Godinho, presidente e vogal do Conselho de Administração do Hospital Visconde de Salreu, solicitaram uma reunião com a Presidente da Comissão Política Concelhia do PS, a deputada Marisa Macedo e com Fernando Mendonça - que viria a ser escolhido como candidato às eleições autárquicas de 2009 - porque queriam mostrar a obra que o Governo tinha decidido construir e que consideravam um erro.

4º Traziam com eles o estudo que a Administração do Hospital tinha encomendado e pago. A Câmara nada fez. Nem o estudo!

5º O PS Estarreja, em 9 de Setembro de 2008, avançou com a ideia da construção do novo hospital, baseado no estudo da Administração do Hospital. (ver http://www.ps-estarreja.blogspot.com/ e Anexo 1)

6º As reacções não se fizeram esperar. O Presidente da Câmara atacou-nos como de costume e disse que já tinha tido a ideia; o CDS, parceiro da Coligação, que não conhecia ideia nenhuma, apelidou-a de “irrealista” (ver anexo 2); ambos os partidos desdenharam da proposta quando a apresentámos na Assembleia Municipal e o presidente do CDS foi mais longe, afirmando que daria um voto de louvor e uma medalha de mérito municipal à presidente da Comissão Política Concelhia do PS, caso a mesma conseguisse fazer o Governo mudar de posição (ver anexo 2).

7º Nesta luta, contámos com o apoio do Deputado Afonso Candal (Deputado e Presidente da Federação de Aveiro do PS) que, apesar de saber que o Governo não tinha qualquer intenção de construir um novo hospital, depois de ouvir os argumentos, considerou que era melhor voltar a analisar a questão.

8º O Sr. Secretário de Estado, Dr Francisco Ramos, aceitou vir ao local, depois da argumentação explanada, o que aconteceu em 22 de Dezembro de 2008.

9º Nesse dia, estivemos no Salão Nobre do HVS a discutir o assunto. O Presidente da Câmara considerava que o que estava previsto estava muito bem e que os 2 milhões deviam vir o mais rápido possível, não querendo saber de mais nada.

10º Mas nesse dia, foi o dia em que toda a história mudou. Isto porque, já no pátio do Centro de Saúde, o Secretário de Estado encarregou o Presidente da ARS do Centro, Dr. João Pedro Pimentel, de fazer um estudo comparativo até 31 de Janeiro, entre 3 opções: o “paralelepípedo” por cima do Hospital; o aproveitamento do Lar da Santa Casa e do antigo Centro Saúde, por trás do HVS e o novo hospital proposto pelo PS. Antes desse dia, nunca as 3 hipóteses foram estudadas em termos comparativos, ao contrário do que a Câmara agora afirma.

11º O estudo atrasou-se e na edição de 6 de Janeiro deste ano do Jornal de Estarreja (ver anexo 3), eis que surge o Presidente da Câmara a defender a construção do Hospital Ria Norte, a ser localizado em Ovar.

12º O PS, como é óbvio, mostrou-se totalmente contra tal hipótese. Foi uma total irresponsabilidade do actual Presidente da Câmara, bem demonstrativa do que fez enquanto outros tratavam do assunto de Estarreja (ver anexo 4)

13º Dias mais tarde, conhece-se o resultado do estudo: entre as 3 hipóteses, verifica-se que a construção do novo hospital era a melhor. Só que a política do Governo não contemplava novas construções de hospitais de dimensão idêntica ao do nosso e a Câmara de Estarreja até nem tinha reivindicado a sua construção, querendo apenas que se aplicassem os 2 milhões de euros… Porém, continuámos a insistir fortemente para que o Governo decidisse pela construção do novo, agora com o enorme argumento do resultado do estudo.

14º Quando o Presidente da Câmara de Estarreja tomou conhecimento do estudo, apressou-se a noticiar que comprou uma pequena parcela de terreno (com apenas cerca de 580 m2!) para o novo hospital, para tentar que as pessoas pensem que ele sempre lutou por esse objectivo (ver anexo 5)

15º O terreno agora adquirido pela autarquia, para fazer de conta que lutou pelo novo hospital, nem sequer faz falta para a sua construção. A construção está prevista para os terrenos localizados por trás do novo Quartel dos Bombeiros, adquiridos na década de 80 pela autarquia liderada pela Dª Lurdes Breu, aquando da construção da Urbanização da Teixugueira.

16º Antes do PS avançar com a ideia, a base já existia no projecto da Administração do Hospital. Nós acreditámos, complementámo-la, tornámo-la pública e trabalhámos para a tornar possível. As boas ideias, como todos sabemos, exigem engenho e arte para se tornarem realidade, senão nunca passam de ideias. O PSD, o CDS, o Presidente da Câmara e os seus acólitos nunca fizeram nada, porque nunca acreditaram que seria possível. É uma questão de mentalidade.
Esta Câmara pura e simplesmente não luta, não só por falta de ideias, mas também porque consideram que as coisas boas são só para os outros. Falta-lhes rasgo e capacidade de liderar. Sobra-lhes medo de arriscar.

17º Aliás, mesmo que o Presidente da Câmara, no seu íntimo, preferisse um novo hospital, o que é facto, é que nunca tomou qualquer iniciativa para o concretizar, porque o que queria era os 2 milhões de euros fossem eles para aplicar de qualquer forma.

18º O PS Estarreja vai-se empenhar até ao dia da inauguração, porque consideramos que Estarreja ganhou ao ter tornado possível um novo Hospital. Mas Estarreja pode ter muito mais, desde que quem governe a autarquia nunca perca a capacidade de sonhar, de querer e de lutar.

Ver os anexos,
aqui