As Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2009 (GOP) merecem uma apreciação na generalidade e na especialidade. Vamos primeiro a uma “apreciação na generalidade”:
As GOP do PSD/PP fazem lembrar aquelas listas de intenções de final de ano que todos fazemos, com o objectivo de transformar as nossas vidas no ano seguinte e que começamos por não cumprir logo na primeira semana. Então, quando chegamos ao fim do ano, verificamos que quase nada fizemos da lista do ano passado e tornamos a prometer o mesmo a nós próprios, porque para o ano é que vai ser…
Com as Grandes Opções e Orçamento desta Câmara de Estarreja é igual: são sempre a mesma coisa e quando se vai ver o que se fez, resulta uma baixíssima taxa de execução. Sempre abaixo dos 50%, no geral, a não ser naquelas despesas que se cumprem na íntegra, como o pagamento a funcionários…
Na prática, todos vemos que nada se passa em Estarreja.
Para que não fiquem dúvidas, vamos então proceder a uma “apreciação na especialidade”:
- Parque Eco-Empresarial: Há oito anos que a novela do parque se mantém nas Grandes Opções. Logo que a Coligação foi eleita, começou por suspender as obras, que tinham sido adjudicadas, depois de um concurso público. Perderam o financiamento de 60% do projecto. Empataram a aquisição de terrenos e atrasaram os processos de expropriação, só tendo avançado para tribunal 4 anos depois (!). Ficaram passivamente a ver passar toneladas de areias a serem subtraídas de terrenos municipais à vista de toda a gente, em camiões com matrículas falsas, num valor de cerca de 1,6 milhões de euros. Criaram atabalhoadamente uma entidade gestora para o parque que nunca chegou a ser constituída, porque o Tribunal Administrativo de Coimbra a chumbou, por ser ilegal.
A determinada altura, o despiste era tanto, que não conseguiam encontrar sequer 82 hectares de terrenos doados pelo Estado, através do então Ministro Mira Amaral, que até era do PSD.
Todos os anos dizem que vão vender terrenos, mas não o fazem, por não conseguirem legalizá-los antes. Assim, há empresas que acabam por desistir, já que sem terrenos, não conseguem aceder a empréstimos bancários. Ao mesmo tempo, o Dr. José Eduardo permitiu a instalação de empresas, para poder publicitar na comunicação social, não se inibindo depois de multar algumas, quando confrontado com as denúncias de que nem licença camarária detinham!
No meio deste total descontrolo de processos e custos, perdeu o IKEA, os seus 1500 postos trabalho directos e indirectos, as suas fábricas, os investimentos associados e toda a dinâmica que está a acontecer em Paços de Ferreira. O que dizer perante tanta inoperância, quando o PS tinha previsto concluir as obras de todo o Parque no Verão de 2003, conforme constava o concurso? Que é preciso ser-se muito mau político para conseguir fazer tanta coisa mal feita, num único projecto, que é unanimemente considerado fundamental.
Casa Museu Egas-Moniz: A Câmara vai pintar a fachada, porque é o que salta à vista. Nem sequer prevê intervir no telhado, que tem vindo a meter água. O que é que querem que o PS diga sobre isto sem parecer má língua?
E o que é feito do tão propalado projecto Ciência Viva, por exemplo? Já para não falar do projecto que o PS deixou para o espaço….
Bio-Ria: A ideia até é boa. Mas falta resolver uma série de problemas do Baixo-Vouga para que possa resultar. Falta resolver o problema agrícola, o problema cinegético e o problema ambiental.
Neste momento, a única que coisa que se faz é publicitar um paraíso natural, mas os visitantes, quando lá chegam, deparam-se com uma realidade bem diferente. É, aliás, uma felicidade se conseguirem vislumbrar uma das publicitadas aves, mesmo sabendo que elas não voam ao sabor da nossa vontade.
Mas quem é que evita ou trata de remover tanto lixo espalhado? Será tão difícil arranjar os caminhos? O que é que se faz para evitar que alguém leve um tiro em época de caça?
Piscina: Começou por custar 3 milhões de euros. Já ultrapassa os 4 milhões e ainda não saiu da “obra de pedreiro”. Tem os mesmos 25 metros da actual, mas mais duas pistas. Não se distingue de nenhuma outra que haja nos concelhos vizinhos.
Prevê um restaurante. Mas se a câmara anda há uns bons seis anos para conseguir interessados nos espaços por concessionar existentes no centro da cidade (como os da Praça do Município atrás da Câmara)…
Prevê campos de squash. Óptimo. Mas quantas pessoas cada um de nós conhece que pratiquem essa modalidade?
Terá um health-club. Fantástico. Mas já não há um no hotel? Com que resultados?
Que vantagens terá Estarreja num investimento desta natureza? Que novos utentes irá atrair, sendo que agora todos os concelhos vizinhos já têm as suas piscinas?
E a actual piscina? Alguém sabe que projecto o actual executivo camarário tem para ela? A Câmara não responde a nada disto. Aliás, nem divulga o montante dos encargos financeiros para Estarreja, para ver se ninguém dá por isso. Passem por lá e vejam se conseguem descobrir onde está o papel com o custo e a licença da obra…
E agora uns pormenores…
- Saberão todos os munícipes que a Câmara pretende gastar na famosa Rua das Patas, em Avanca, 214 mil euros em 2009? Mais de 40 mil contos? É dinheiro, não é?
- Saberão os munícipes de Fermelã, de Canelas, de Salreu e de Veiros, por exemplo, que, para todas as ruas de cada uma das suas freguesia, a Câmara prevê gastar menos do que apenas com uma única rua de Avanca, a famosa Rua das Patas? E sabem que os Presidentes das Juntas de Fermelã, de Canelas, de Salreu e de Veiros votaram a favor do orçamento, o que significa que estão totalmente de acordo com as “migalhas” que a Câmara prevê para as suas freguesias?
O que querem que faça o PS perante este deserto de perspectivas de futuro? Votámos contra, porque a nossa ambição para Estarreja não é esta “pobreza franciscana”, nem este conformismo instalado.
E esta postura da Coligação não é de agora. É de sempre. Antes, porém, ainda dava para a Câmara disfarçar, porque havia as obras deixadas pelo PS. Depois disso, é o que se vê!
Quando a mentalidade de quem nos governa é essa, só há uma solução: mudar quem governa.
Apetece até dizer que, depois do desastre para Estarreja que constituíram estes dois mandatos do actual poder camarário, pode até vir qualquer um…
Fazer pior do que a Coligação faz, é extremamente difícil!
Marisa Macedo
Presidente da Comissão Política Concelhia do Partido Socialista
Janeiro 2005
Publicado no Jornal de Estarreja de 23.01.2005
