terça-feira, 17 de março de 2015

Resumo Reunião de Câmara do dia 12 de março de 2015



 ü  Na passada quinta-feira, 12 do corrente mês, os vereadores do Partido Socialista foram informados de que o Sr. Presidente da Câmara se encontrava em Moçambique, em representação do Município. Mais foram informados, após solicitação, de que estaria a acompanhar um conjunto de empresários que visitam Moçambique através da Associação Portugal/Moçambique, sem que fossem especificadas as vantagens para o município de tão dispendiosa viagem.

ü  Foi solicitada informação ao Sr. Vereador da Educação sobre a revisão da carta educativa municipal e sobre o Projeto Educativo Municipal, uma vez que é do domínio público que este está a ser trabalhado pelo Dr. Valdemar Castro Almeida, da Universidade Católica do Porto.
 
ü  Sobre o pedido de informação feito na reunião de 26/02 relativo ao Carnaval e Estarreja (número de pessoas que entraram no primeiro domingo de desfile; número de pessoas que entraram no segundo domingo de desfile; número de lugares de bancada vendidos no primeiro domingo de desfile; número de lugares de bancada vendidos no segundo domingo de desfile; número de lugares de bancada vendidos na noite do desfile de samba; despesas para além do âmbito do protocolo entre Câmara e ACE, com informação detalhada com valores discriminados de todos os custos com a realização do Carnaval 2015, para além dos que já estavam protocolados),os vereadores do PS foram informados de que seria o Sr. Presidente a prestar esse esclarecimento, o que só poderá acontecer na próxima reunião por atualmente se encontrar ausente,  em Moçambique.
 
ü  Os vereadoresdo PS votaram favoravelmente as propostas de protocolos de cooperação financeira a realizar entre a CME , o Clube Desportivo de Estarreja e a Associação Atlética de Avanca. Com a celebração destes protocolos fica regulada a contribuição do município nas despesasdo CDE e da AAA com a manutenção dos relvados.

ü  Os vereadores do PS votaram a favor da proposta de protocolo entre a Agência de Modernizaçaõ Administrativa e o município, relativo ao sistema de pagamentos eletrónicos a utilizar pelo município na cobrança de taxas relativas aos serviços disponibilizados no Balcão Eletónico (BdE) - Balcão do Empreendedor.

Os Vereadores do Partido Socialista Fernando Mendonça, Madalena Balça e Catarina Rodrigues