sexta-feira, 24 de outubro de 2014

Vereadores do PS propõe auditoria externa às contas do Carnaval de 2014

Contrato programa entre Associação do Carnaval e Câmara Municipal de Estarreja expirou há 4 meses e não foi cumprido pela ACE
 
Fernando Mendonça, Madalena Balça e Catarina Rodrigues, vereadores do Partido Socialista na Câmara Municipal de Estarreja, propuseram na reunião de Câmara desta manhã (23 de Outurbo), a realização de uma auditoria às contas do Carnaval, que entendem que deveria ficar a cargo de uma entidade externa.
Para os vereadores do PS, o subsídio a atribuir pela Câmara à Associação do Carnaval de Estarreja, para a realização do Carnaval de 2015, deveria ficar dependente do resultado dessa auditoria.
Os vereadores alegam o incumprimento do Contrato Programa para o Carnaval de 2014, assinado entre a Câmara e a Associação do Carnaval que previa, nomeadamente, a apresentação de contas e dos relatórios de avaliação do trabalho desenvolvido até sessenta dias depois do evento. Os vereadores do PS consideram caricato que o protocolo tenha expirado no dia 31 de Junho último sem existir qualquer relatório e sem que as contas tivessem sido apresentadas. Recorde-se que as contas só foram aprovadas no passado dia 13 de Outubro, sete meses depois do Carnaval, sem que haja conhecimento da apresentação de qualquer relatório de avaliação.
O vereadores referiram, ainda, terem dúvidas quanto à credibilidade das contas e à forma como as mesmas foram apresentadas, não deixando de recordar que competia, nos termos do citado contrato programa, ao vereador João Alegria, a responsabilidade de fiscalização e cumprimento do citado documento.
Alegando não quererem ficar conotados com esta situação que reputam, no mínimo, de negligente e desleixada, Fernando Mendonça, Madalena Balça e Catarina Rodrigues afirmam que está em causa a boa administração do dinheiro público investido pela Câmara neste evento (mais de 80 mil euros). Este montante, aliado ao facto de ter estado bom tempo e não ter havido qualquer condicionante ao bom desenrolar do carnaval e tendo, ainda, em conta o facto de todos os responsáveis, quer da Câmara, quer da Associação, terem publicamente considerado o evento um grande sucesso, torna dificilmente compreensível que o evento de 2014 apresente um prejuízo de cerca de 14 mil euros.
Os vereadores sublinharam que, dentro deste quadro de sucesso, o carnaval ter dado prejuízo, mais justificaria os relatórios de avaliação preconizados no contrato programa, para se saber concretamente o que correu mal e perspectivar os apoios e as condições a prestar pelo município ao carnaval de 2015.
Em causa, segundo os vereadores do PS, está a credibilidade da própria Câmara e a boa gestão de dinheiros públicos investidos nas iniciativas municipais.
A votação da proposta do PS ficou agendada para a próxima sessão de Câmara.