segunda-feira, 14 de novembro de 2011

CÂMARA PAGA O QUE NÃO LHE COMPETE NA MONTAGEM DA ÁRVORE DE NATAL

DEPOIS DE TER GASTO 36 MIL E 600 EUROS NUMA ESTRUTURA DE FERRO COM GAMBIARRAS NATALÍCIAS

A Câmara Municipal e a SEMA assinaram em 2007 um protocolo para a aquisição e montagem de uma árvore de Natal, uma estrutura de ferro e gambiarras decorativas, para ser montada durante a época natalícia na Praça Francisco Barbosa. O referido protocolo previa a aquisição da estrutura pela Câmara, no valor de 36 mil e 300 euros, ficando a montagem, ao longo dos 5 anos da vigência do protocolo (até 2012, portanto), a cargo da SEMA.
Na última reunião de Câmara, realizada no passado dia 10 de Novembro, surgiu um pedido da SEMA para que a Câmara assumisse o custo de 3 mil e 500 euros referente à montagem da Árvore de Natal este ano, alegando a crise económica e dificuldades financeiras.
Os Vereadores do Partido Socialista decidiram votar contra esta pretensão da SEMA, tendo feito constar na Acta da reunião uma declaração de voto na qual justificaram a sua total discordância nos seguintes termos:
- Existe um protocolo acordado e assinado para o efeito entre a Câmara e a SEMA, através do qual a SEMA assumiu os encargos da montagem anual estrutura.
Como se sabe e se exige, os acordos entre pessoas de bem, são para cumprir.
- Foi já a Câmara quem subsidiou A SEMA em 36.300 euros para aquisição da referida árvore de Natal, um valor claramente exagerado, tendo em conta que se trata de uma mera estrutura de ferro e gambiarras natalícias e que, no mínimo, deveria incluir a sua montagem por vários anos.
- Alegar-se a crise económica, sem se fornecer quaisquer documentos ou justificações devidamente fundamentadas que permitissem avaliar da real incapacidade da SEMA para cumprir o acordo, não só não nos parece razoável, como se afigura oportunista. O argumento da crise, tão em voga para justificar incumprimentos, a aceitar-se, valerá igualmente para a Câmara Municipal.
- Não nos parece moral que a Câmara, que tem reduzido apoios a colectividades e que inclusivamente lhes tem cobrado parte da despesa com transportes nas suas deslocações, alegado a necessidade de contenção financeira, deixe de lado esse argumento face à SEMA e pretenda assumir um encargo que pertence por inteiro a esta associação empresarial.
O Pedido da SEMA foi, no entanto, aprovado pela maioria PSD-CDS/PP.
O Partido Socialista não pode deixar de questionar a Câmara: havendo impossibilidade de incumprimento por parte da SEMA face a um protocolo livremente assumido, não deverá ser esta a indemnizar a autarquia?
O PS convida os estarrejenses a olharem bem para a árvore e a tentarem perceber como é que é possível que a mesma tenha custado 36.300 euros e que, para além disso, sejam gastos mais 3.500 por ano para a sua montagem.
O PS não quer acreditar que o interesse municipal esteja a ser ultrapassado por meros interesses partidários ou que sejam estes a determinar certos investimentos duvidosos e injustificados que, para além de originarem avultados gastos para o município, lesam, no fundo, todos os estarrejenses.

PS ESTARREJA
14 Novembro de 2011