segunda-feira, 31 de maio de 2010

Declaração de voto do líder da bancada do PS
na Assembleia Municipal.


É profundamente desiludido que venho, aqui e agora ,intervir sobre uma questão que sempre pensei ter ficado absolutamente resolvida no final das várias reuniões que tivemos para discutir estes assuntos.

Com efeito nada levava a crer que houvesse problemas na discussão das alterações ao Regimento, uma vez que houve acordo entre a Coligação PSD/CDS e a Oposição representada pelo PS e pela CDE. Pela discussão efectuada tinha-se conseguido um compromisso que alterava substancialmente o modo de intervenção no Plenário tornando a Assembleia Municipal num órgão vivo, com debate político efectivo, onde todas as forças politicas poderiam realmente apresentar e defender melhor as suas ideias, já que se tornava possível a réplica, direito inestimável de contrapor argumentos e pilar indispensável a toda e qualquer discussão democrática.

Mas as forças politicas agrupam-se em Partidos Políticos e estes são constituídos por homens e mulheres que postos a pensar livremente, sem peias, sem condicionalismos de qualquer espécie e sobretudo sem tutorias partidárias, até conseguem pensar quase bem e normalmente mantêm a palavra dada. A esta forma de proceder costuma chamar-se honra e há vários exemplos na nossa história que nos mostram claramente que estes valores são por vezes difíceis de exercer mas que, mesmo assim, valerá sempre a pena lutar por eles.

Como os tempos são outros, como os valores de ontem parecem não ser os de hoje, acontecem coisas como as que estão a acontecer agora nesta Assembleia; mas como nunca fiquei calado perante as atitudes menos dignas que alguns foram tendo comigo ao longo da vida, também não é agora que vou engolir as quebras de compromissos assumidos pela Coligação PSD/CDS sem manifestar o meu repúdio pelas mesmas.

Não é de modo nenhum admissível que após várias reuniões na Comissão Permanente em que se firmaram acordos; em que durante muitas horas se foi cimentando algo capaz de minorar o panorama politico de teor obssessivo-compulsivo liderado pelo PPD/PSD neste Concelho, conseguindo-se de algum modo criar uma luz, que embora ténue, poderia permitir um pequeno alívio do garrote que impede a oposição de se poder manifestar e defender nesta Assembleia as suas propostas e outras que possam surgir de interesse para o nosso Municipio, não é admissível, dizia eu,d esfazer todo esse trabalho e apresentar nesta discussão uma proposta diferente e totalmente desenquadrada do espírito de diálogo institucional manifestado nas reuniões anteriormente realizadas.

Foi tempo perdido, dinheiro gasto aos contribuintes (pelos vistos mal gasto), tendo restado afinal o quê de todas estas reuniões? Resta-me dizer ao Sr. Presidente da assembleia que afinal, como eu previa e afirmei na última campanha eleitoral autárquica, as suas ideias de funcionamento aberto, tolerante e democrático desta casa de debate politico, esfumaram-se na primeira oportunidade que teve para demonstrar que nós estávamos enganados e que uma coisa é prometer outra é fazer.

O Sr. Presidente e o grupo da assembleia que o suporta politicamente tiveram a oportunidade de cumprir o prometido e dar um sinal de abertura democrática nesta assembleia.

Não só não o fizeram como roeram a corda ao desfazer unilateralmente os acordos conseguidos na Comissão Permanente. É incorrecto, é lamentável, é pena.

Pelo grupo do PS,
José Valente